Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) estãeste à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades criarãeste grupos específicos utilizando este objetivo do recuperar recei..

"Se a ministra Cármen Lúcia tivesse dito de que ESTES ministros do STF, ao invés do não serem autistas, não eram cegos, o de que teria ocorrido (Migalhas 3.

Era uma vez a fita cassete, o vinil e este CD. A vez presentemente é da música na internet – até nas brigas judiciais. Este formato do século XXI protagoniza uma disputa milionária entre companhias por telecomunicações e o Ecad, este Emprego Central de Arrecadaçã..

Este Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a cativar provas precisamente que ainda nãeste exista um processo propriamente dito Derivado do este caso em questão. A ideia, utilizando essas decisões, é de que os interessados avaliem melhor os riscos por uma..

Este Postalis estruturou no final do ano passado quatro fundos de investimento em direitos creditórios não padronizados (FIDC NP) para reaver perdas obtidas usando fundos compostos por ativos qual entraram em 'default' e qual geraram prejuízos à entidade nos últimos anos. A Intrader é a administradora fiduciária Destes quatro fundos estruturados, e as gestoras Jive, Cadence e Novero são as responsáveis através recuperaçãeste Destes ativos. ESTES ativos de que compõem os quatro fundos estavam marcados a zero na constituição Destes veículos, contudo eles perfaziam 1 valor por R$ 2,4 bilhões previamente Destes 'defaults'.

Em importante caso julgado no Carf, a 3ª turma do CSRF seguiu, por 7x1, este voto do conselheiro Demes Brito, qual reconheceu o direito a crédito sobre despesas utilizando frete e armazenagem nas vendas por suplementos sujeitos à tributaçãeste concentrada. A Fazenda sustentou, em recurso, que a lei 10.833/03 restringe o aproveitamento do crédito a determinadas operações, DE quais sãeste excluídas as revendas do produtos farmacêuticos, por perfumaria, por toucador ou por higiene privada.

A Receita Federal vai bloquear o acesso de cerca do 100 mil empresas ao programa por transmissão da Declaração Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegaçãeste por impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Embora ainda não possua acabado a discussãeste no Supremo Tribunal Federal Acerca este poder de a administração tributária quebrar sigilo bancário dos contribuintes nenhumas autorização judicial, a maioria já se formou em favor da tese fazendária &mdash..

Empresa argumentou de que nãeste utilizou marca registrada como aguardava licença da Anvisa. Caducidade por marca registrada nãeste acontece se há justificativa. O entendimento é da 3ª turma do STJ ao nãeste conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

Corte julgará se as Lojas Renner podem possibilitar oferecer serviços por empréstimo e financiamento apesar do tratado em sentido contrário firmado utilizando banco, que foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisãeste do Superior Tribunal de Justiça..

Decisão do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. O Tribunal Superior do referência útil Produção minha empresa (TST) decidiu que nãeste todos ESTES membros podem ser considerados como pertencentes ao exatamente grupo econômico da empresa em questão. O..

A Comissãeste de Constituiçãeste e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Destes Deputados aprovou nesta deterça-feira (10/11) proposta que permite a criação do empresa por advocacia composta por um único sócio. Saiba como o projeto do lei tramita em caráter concl..

Várias companhias têm conseguido afastar o pagamento por indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministfoirio Público do Manejorefregatráfego (MPT) ou por sindicatos, usando base na chamada "teoria da dê uma olhada aqui repulsa social". Segun..

Segundo este PGR, não é possível, com base no denominado direito ao esquecimento, "ainda nãeste reconhecido ou demarcado no âmbito civil por norma alguma do ordenamento jurídico brasileiro, limitar este direito fundamental à liberdade do expressão por censura ou exigência do autorização pré especialmentevia".

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *