Luiz Gustavo Bichara Postalis Opções



De modo a este advogado a corrupção no Carf não Pode vir a ser Aspecto de maneira generalizada. “Se o órgãeste julgou favorável ao contribuinte e este Fisco nãeste gostou, ele que recorra". 

Luiz Gustavo Bichara — Sim, contudo isso nãeste é assunto da procuradoria. A procuradoria cumpre a honrosa missão por representar judicialmente a OAB nos assuntos judiciais tributários.

É o caso do um cliente do sócio Luiz Gustavo Bichara. A Receita negou a petição do contribuinte, alegando qual a multa se referia a 1 pagamento em atraso do IRPF.

Luiz Gustavo Bichara — Os 2 vãeste ter do se aproximar. Este problema é de que ESTES nossos interlocutores, ESTES clientes e o juízes, não estãeste parecendo querer mudar bem ainda.

Luiz Gustavo Bichara — Deveria ser aplicada como um todo. Espero de que tal seja a orientação jurisprudencial prevalente em todos ESTES debates semelhantes. Porque é uma decisão que traz um pouco Ainda mais por conforto de modo a ESTES contribuintes qual foram envolvidos nesse tema.

"A cobrança por PIS/Cofins usando base na emissãeste das contas de luz, viola os princípios da Constituiçãeste (artigo 195) Derivado do a habilidade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado este conceito do receita auferida da Lei 9.

Luiz Gustavo Bichara — Eu acho qual por moralismo, porque o projeto de lei pressupõe anistia dos crimes antecedentes e consequente.

Ele ressaltou de que os acordos do leniência usando o Ministério Público Federal não estãeste sujeitos à mudança, e que a maioria Destes de que foram firmados usando este TCU já foram quitados neste ano.

A questãeste da reforma tributária possui qual estar presente pelo debate da OAB, porém ela é bem complexa. A mesma dificuldade qual existe dentro do Congresso para viajar usando a reforma tributária por força da desigualdade da nossa federaçãeste, similarmente identicamente conjuntamente existe dentro da OAB.

E, por nãeste serem, a eles nãeste é dada a imunidade constitucional que protege a OAB. Logo, toda a receita das Caixas deveria ser tributada. Este de que acontece é que o Estatuto da OAB, que é lei federal, diz qual assim como os conselhos seccionais, o Conselho Federal, as Caixas são partes estrutural do sistema OAB.

A operaçãeste, diz Bichara, serviu de modo a amedrontar os julgadores. "Este efeito das zelotes vai ser 1 manto do temor no Conselho. Este julgador possui o receio por ter o nome publicado pelo jornal e nãeste vai querer se envolver com qualquer caso grande." 

A PGU representa a AGU (Advocacia Geral da Uniãeste) judicialmente, e sob o seu escopo estãeste a partir de a cobrança do inadimplência em leilões de privatizações ou concessões, por exemplo, até acordos fechados pelo TCU (Tribunal por Contas da Uniãeste) com investigados por corrupçãeste.

ConJur — Este senhor virou procurador tributário da OAB, um cargo qual Homepage não existia. A Ordem tem voz para Debater A respeito de reforma?

Além disso, é importante uma posição pelo sentido por qual o julgador nãeste possa advogar contra a Fazenda de que o remunera. Pessoalmente, acho qual a melhor saída seria este impedimento.

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